HDL5030 - Comunicação Pública e os "Instrumentos Opostos" - 2º semestre 2024

Período: 14/08 a 05/11/2024
Ministrantes: Leandro Leonardo Batista; Mariângela Furlan Haswani; Vítor Souza Lima Blotta
Horário: Quartas-feiras, das 13h30 às 17h30
Local: à distância
Créditos: 8
Vagas oferecidas: 15
Vagas especiais oferecidas: 5

INSCRIÇÕES

ALUNO REGULAR (Sistema Janus):
01 a 07 de Julho de 2024

ALUNO ESPECIAL, ALUNOS UNESP e UNICAMP:
10 a 17 de julho de 2024

https://ppghdl.fflch.usp.br/inscricao-aluno-especial-alunos-unesp-e-unicamp-2o-semestre-de-2024

Objetivos:
- Promover o debate da comunicação pública governamental à luz dos cânones da administração dos entes do Estado Democrático de Direito
- Estimular a discussão das fronteiras entre o público e o privado na comunicação pública do Estado/governos em contraponto à comunicação política eleitoral
- Construir a proposta de diretrizes, capazes de estabelecer critérios de comunicação pública governamental destinada à garantia de direitos, acessível à sociedade civil
- Apresentar e discutir a comunicação pública para o bem comum

Justificativa:
Comunicação pública, que também pode ser praticada por organizações do Mercado e do Terceiro Setor, quando se refere a ações governamentais é um instrumento de informação de utilidade aos usuários e contribuintes. Campanhas de comunicação pública são contratadas por órgãos de Estado e pagas com dinheiro dos impostos. Comunicação pública de origem estatal/governamental não pode ser utilizada como propaganda política.
Ela deve ser utilizada como elemento de garantia de direitos constitucionais.
Ao se percorrer os diversos espaços culturais, entretanto, percebe-se que incontáveis órgãos de Estado se utilizam da aparente necessidade de informar usuários e contribuintes em propaganda governamental. Inauguração de obras públicas, fixação de calendários práticos sobre datas e horários de atendimento em qualquer repartição, por exemplo, são usados como modo de dissimular a cidadania em objeto de interesse e simpatia a favor de governantes e partidos políticos de eventuais mandatários.
"Instrumentos opostos" são mecanismos com que se transforma a natureza real da comunicação pública em propaganda governamental, cujo interesse político é muito mais relacionado com o interesse pessoal de quem exerce determinado cargo, do que a razão ética e legal da comunicação pública. Dessa forma se torna importante entender como acontece a comunicação em problemas sociais de saúde e meio ambiente do ponto de vista do bem comum.

Conteúdo:
Discutir os aspectos da comunicação pública do ponto de vista do bem comum tendo como base a comunicação de riscos de saúde e meio ambiente

1. Introdução ao Direito de Estado e Estado Democrático de Direito
2. A comunicação pública na visão dos pesquisadores a partir de Habermas
3. Comunicação pública como objeto de natureza governamental
4. A comunicação pública e o bem comum

Bibliografia:
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BUCCI, Eugênio. O Estado de Narciso: A comunicação pública a serviço da vaidade particular / 1ed. São Paulo, Companhia das Letras, 2015.
CUNHA, L. H. (2005). Da “tragédia dos comuns” à ecologia política. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 23(1 e 2), 10-26. https://doi.org/10.37370/raizes.2004.v23.229
D’AMBROSI, l.; GIARDINA, M. V. Amministrazione pubblica e partecipazione. Roma, Carocci, 2006.
FACCIOLI, Franca. Communicazione pubblica e cultura del servizio. Roma, Carocci, 2000.
HABERMAS, Jungen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003.
HASWANI, Mariângela. Comunicação Pública: bases e abrangência. São Paulo, Saraiva, 2013.
IYENGAR, Shanto; Reeves, Richard. Do the Media Govern? Thousand Oaks, SAGE, 1997.
JOVCHELOVITCH, S. Representações sociais e esfera pública – A construção simbólica dos espaços públicos no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2000.
MANCINI, Paolo. Manuale di comunicazione pubblica. 5. ed. Bari, Editori Laterza, 2018.
NDOU, Valentina. E–Government for developing countries: opportunities and challenges. The electronic journal of information systems in developing countries, v. 18, n. 1, p. 1-24, 2004.
TWIZEYIMANA, Jean Damascene; ANDERSSON, Annika. The public value of E-Government–A literature review. Government information quarterly, v. 36, n. 2, p. 167-178, 2019.
WIENER, Joshua Lyle; DOESCHER, Tabitha A. A framework for promoting cooperation. Journal of Marketing, v. 55, n. 2, p. 38-47, 1991.
ZUGMAN, Fábio. Teoria dos jogos: uma introdução à disciplina que vê a vida como uma seqüência de jogos. Alguns conceitos e aplicações da matemática das ciências sociais II;. Disponível em:< http://www. iced. org. br/artigos/teoria_jogos_fabio_zugman. PDF, 2007.

Tipo de oferecimento da disciplna: Não-Presencial

Informações adicionais do oferecimento da disciplina:
I. Porcentagem da disciplina que ocorrerá no sistema não presencial (1-100%): 100%

II. Detalhamento das atividades que serão presenciais e das que serão desenvolvidas via remota, com discriminação do tempo de atividade contínua online
Todas as atividades, exposições e exercícios serão online

III. Especificação se as aulas, quando online, serão síncronas ou assíncronas:
As aulas serão totalmente síncronas

IV. Descrição do tipo de material e/ou conteúdo que será disponibilizado para o aluno:
Calendário, programa das aulas, textos recomendados

V. Qual plataforma será utilizada:
Google meet

VI. Definição sobre a presença na Universidade e, quando necessária, discriminar quem deverá estar presente (professora/professor; aluna/aluno/ambos):
Professores e alunos deverão estar presentes

VII. Descrição dos tipos e da frequência de interação entre aluna/aluno e professora/professor (somente durante as aulas; fora do período das aulas; horários; por chat/e-mail/fóruns ou outro):
Fóruns e seminários podem ser programados em conjunto com os estudantes matriculados na disciplina.

VIII. Qual será a forma de controle da frequência nas aulas?
As presenças serão computadas pelo sistema Classroom

IX. Informação sobre a obrigatoriedade ou não de disponibilidade de câmera e áudio (microfone) por parte dos alunos:
Ambos, microfone e câmera são desejáveis por parte dos alunos

X. A forma de avaliação da aprendizagem (presencial/remota):
Elaboração de exercícios especificados no programa da disciplina que serão entregues por email.

XI. Critérios de avaliação contemplando qual a(s) metodologia(s) utilizada(s) e como ser(á)ão atribuído(s) o(s) conceito(s). Lembrando que, se houver mais de um critério, deverão ser atribuídos os pesos de cada um.
1. Exercícios a partir das discussões em aula
- Análise crítica do documentário “A globalização vista do lado de cá” ou algum outro que seja lançado no decorrer do semestre: 20% da nota final
- Resenha de artigo científico (à livre escolha) a partir dos temas e textos analisados durante as aulas e constantes na bibliografia da disciplina: 20% da nota final
2. Texto final (artigo ou capítulo de livro) – min. 10 e máx. 15 págs. O texto deve ser desenvolvido a partir do projeto de pesquisa de cada alune, revisto à luz dos conceitos apresentados durante a disciplina, compondo 50% da nota final.
3. Participação nas aulas – apresentação de cases solicitados, comentários das leituras indicadas nas aulas, compondo 10% da nota final.
Total de pontos: 100%