HDL5045 - Justiça Restaurativa e Comunidades Tradicionais

Período: 14/03 a 05/06/2024
Ministrantes: Sérgio Bairon; Aivone Carvalho Brandão; Carla Maria Zamith Boin
Horário: Quintas-feiras, das 19h30 às 23h
Local: à distância
Créditos: 8
Vagas oferecidas: 30
Vagas especiais oferecidas: 15

INSCRIÇÕES

ALUNO REGULAR (Sistema Janus):
08 a 21 de Janeiro de 2024

ALUNO ESPECIAL, ALUNOS UNESP e UNICAMP:
15 a 22 de Janeiro de 2024
https://ppghdl.fflch.usp.br/alunoespecial1_2024

Objetivos:
A disciplina se propõe a apresentar as raízes da Justiça Restaurativa e suas relações com os saberes das comunidades tradicionais. O entendimento de Justiça Restaurativa como movimento de transformações sociais, valorização dos conhecimentos orais, das culturas populares e das perspectivas dos povos não
cêntricos. A importância da concepção da Justiça Restaurativa e de suas práticas a partir do pensamento rizomático e da produção partilhada do conhecimento.
“Núcleo de Justiça Restaurativa e Saberes Orais” como espaço de acolhimento, escuta, diálogo, gestão de conflitos e fortalecimento da noção de comunidade na academia.

Objetivo Geral:
O objetivo geral é fortalecer o “Núcleo de Justiça Restaurativa e Saberes Orais” do Diversitas- USP, a partir da produção partilhada do conhecimento dando protagonismo aos saberes das comunidades tradicionais, às culturas populares e aos conhecimentos produzidos para além das Universidades. A ideia é oferecer um espaço de acolhimento, escuta, diálogo e gestão de conflitos a todas as pessoas que integram a comunidade universitária da USP, especialmente aos corpos que estão ocupando essa universidade e precisam de um ambiente seguro para se sentir pertencentes.

Objetivos Específicos:

- Avaliar os possíveis impactos dessas práticas nesta Instituição de educação, de pesquisa e de extensão;
- Compreender a Justiça Restaurativa como movimento de transformação social que possibilita valorização do conhecimento ancestral, preservação da memória, ressignificação de narrativas e inclusão das vozes de todas as pessoas;
- Investigar a existência de outras disciplinas com referenciais de saberes das comunidades tradicionais e das culturas populares;
- Promover uma proposta de educação emancipatória que contribua para a compreensão sobre os fundamentos dos conflitos e violências oriundos de toda forma de discriminação e racismo, geradora de apagamentos históricos, desvalorização da cultura e das vivências de povos não cêntricos;
- Fazer da Universidade de São Paulo um espaço de acolhimento e inclusão social.

Justificativa:
A Justiça Restaurativa se pauta na noção de interligação entre tudo e todos/as, numa visão sistêmica sobre o conflito, na consciência sobre a complexidade das relações humanas, no pensamento colaborativo e na criatividade. Na perspectiva da Justiça Restaurativa um ato provoca danos e sofrimento não apenas às pessoas atingidas diretamente por uma situação de conflito, entende-se que as causas e efeitos desse ato são de responsabilidade de uma coletividade.
As práticas restaurativas buscam promover transformações culturais, propõem o entendimento de justiça a partir da perspectiva relacional, que valoriza aspectos como: afeto, escuta, empatia, acolhimento, hospitalidade, confiança, generosidade, noção de interdependência, dentre outros. Têm o potencial de gerar ganhos ‘transversais’ como construções de novas narrativas sobre Direitos Humanos, considerando os contextos vivenciados.
Essas práticas auxiliam na escolha de atitudes inovadoras e coerentes diante de situações de conflitos complexas, como as de assédio moral, assédio sexual e discriminação, que solicitam um processo contínuo de reflexões sobre nossos comportamentos, contextos em que estamos inseridos/as, relações que estabelecemos conosco mesmos/as, com outras pessoas e com o meio ambiente em que vivemos.
Nesse sentido, promove respeito à integridade da pessoa humana por meio de atitudes que geram empoderamento, autonomia e responsabilização dos/as integrantes de uma comunidade sobre a ética de uma convivência harmônica.
A partir dessa perspectiva, possibilita a percepção de outras dimensões do conflito, como: linguagem, forma de se comunicar, e a violência estrutural presente na cultura em que vivemos.

Conteúdo:
Aula 01
O que é Justiça Restaurativa para você?
Raízes da Justiça Restaurativa
Produção partilhada do conhecimento

Aula 02
Cultura matrística e patriarcado
Violência estrutural – marcadores sociais da diferença

Aula 03
Mudança de paradigma, desenvolver novas formas de pensar
Pensamento linear, complexo e rizomático
Princípios gerais universais?
Justiça Restaurativa e Princípio do Não Saber

Aula 04
Justiça Restaurativa e saberes orais: comunidades tradicionais, culturas populares
Pontos de Cultura

Aula 05
Diferença entre racionalidade punitiva e restaurativa
Concepção de “comunidade” na Justiça Restaurativa

Aula 06
Teoria do conflito
Linguagem Mediadora e Restaurativa, Comunicação não violenta – CNV
Escuta

Aula 07
Revisitando nossos condicionamentos herdados
Justiça Restaurativa como fenômeno social

Aula 08
Metodologias e práticas restaurativas
Saberes orais: culturas populares e comunidades tradicionais
Encaminhamento e preparação de uma prática restaurativa e suas etapas
Necessário cuidado de si para o desempenho dos papeis de mediador/a e facilitador/a de práticas restaurativas

Aula 09
Estudo de casos: círculo restaurativo no caso de assédio da Universidade Dalhousie – Canadá; processo circular envolvendo estudantes da Unifesp; processo circular em escola pública envolvendo questões raciais e de gênero; processo circular envolvendo pessoa com deficiência
Diferenças entre culpabilização e responsabilização

Aula 10
Simulação de práticas a partir de uma situação de conflito

Aula 11
“Núcleo de Justiça Restaurativa e Saberes Orais”, Diversitas- USP
- Implantação
- Gestão
- Fluxos e encaminhamentos
- Redes de apoio

Aula 12
Diálogos sobre as vivências e dúvidas
Círculo de celebração e encerramento do curso

Bibliografia:
BAIRON, Sergio. Interdisciplinaridade – Educação, História da Cultura e Hipermídia. Rio de Janeiro: Futura, 2002.
BOIN Aguiar, Carla Maria Zamith. Justiça Restaurativa no Contexto Universitário: Estudo de Caso da Universidade Dalhousie- CA. São Paulo, 2019.
DAVIS, Fania E. Justiça Racial e Justiça Restaurativa trabalhando juntas para transformar a experiência negra na América do Norte: Palas Athena.
ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis. São Paulo: Palas Athena.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir. A educação como prática de liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cippola. - 2ª edição: São Paulo, 2017.
___________ . Tudo sobre o amor: novas perspectivas. Tradução Stephanie Borges. São Paulo: Elefante, 2021.
MATURANA, Humberto; ZOLER, Gerda Verden. Amar e Brincar: fundamentos esquecidos do humano do patriarcado à democracia. Trad. De Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2004.
RABINOVICI, Andrea; BOIN, Carla; ZAPPAROLLI, Célia Regina (Coord.). Mediação e Práticas Restaurativas nas Universidades: experiências e inspirações. São Paulo: V&V Editora, 2022.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Aventura do Encontro. Curitiba: Editora CVR. 2019.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, v. 49, p. 49-58, 2003.
CARNEVALE, Marcelo. Vizinhança: a palavra como território de coexistência. Santo André: V&V Editora, 2023.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 5a edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro |Latino-Americano: Discursos, ensaios e conferências/organização de Flávia Rios, Marcia Lima - 1ª ed Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
RIBEIRO, Maria. Ginecológicas: nascimento negro para além da tragédia. 1ª ed. São Paulo: Ed. da Autora, 2023.
TURINO, Celio. Ponto de Cultura: o Brasil de baixo pra cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VILELA, Ivan. Cantando a Própria História – Música Caipira e Enraizamento. São Paulo: Edusp, 2023.
KOPENAWA, David e ALBERT, Bruce. 2010. A queda do céu. Companhia das Letras São Paulo, SP

Artigos em periódicos

BOIN, Carla. Mediação e Justiça Restaurativa:Linguagem Mediadora e o Princípio do Não Saber.Id on Line Rev.Psic.,Agosto/2022, vol.16, n.62, p.55-66, ISSN: 1981-1179.
GARCÍA GUTIÉRREZ. Antonio. Cientificamente favelados: uma visão crítica do conhecimento a partir da epistemografia. TransInformação, Campinas, 18(2):103-112, maio/ago., 2006

Forma de avaliação:
A avaliação será a produção de um texto em que os/as participantes registrarão sua experiência no módulo de transmissão das teorias que fundamentam e direcionam as práticas restaurativas. Espera-se, com relevante aspecto subjetivo, a produção de texto em que possam ser apreendidas as reflexões suscitadas pelo exercício da teoria. A qualquer momento, os/as participantes podem solicitar a orientação dos/as formadores/as sobre a elaboração do trabalho.

Tipo de oferecimento da disciplna: Não-Presencial

Informações adicionais do oferecimento da disciplina:
I. Porcentagem da disciplina que ocorrerá no sistema não presencial (1-100%):
A disciplina ocorrerá 100% online

II. Detalhamento das atividades que serão presenciais e das que serão desenvolvidas via remota, com discriminação do tempo de atividade contínua online
O curso será todo online, as atividades remotas acontecerão por meio das aulas semanais e os professores estarão disponíveis pelo WhatsApp para outras demandas que surgirem ao longo do curso.

III. Especificação se as aulas, quando online, serão síncronas ou assíncronas
As aulas online serão síncronas

IV. Descrição do tipo de material e/ou conteúdo que será disponibilizado para o aluno
Vídeos, músicas, textos e slides do Power point

V. Qual plataforma será utilizada
Plataforma Zoom

VI. Definição sobre a presença na Universidade e, quando necessária, discriminar quem deverá estar presente (professora/professor; aluna/aluno/ambos)
Não haverá atividade presencial

VII. Descrição dos tipos e da frequência de interação entre aluna/aluno e professora/professor (somente durante as aulas; fora do período das aulas; horários; por chat/e-mail/fóruns ou outro)
A interação com os/as alunas será durante as aulas e pela formação de um grupos de WhatsApp para esclarecimentos das duvidas que surgirem ao longo do curso

VIII. Qual será a forma de controle da frequência nas aulas
O controle de presença durante as aulas será por meio de chamada e/ou indicação de presença no chat.

IX. Informação sobre a obrigatoriedade ou não de disponibilidade de câmera e áudio (microfone) por parte dos alunos
É obrigatória a disponibilidade de câmera e áudio (microfone) por parte dos/as alunos/as

X. A forma de avaliação da aprendizagem (presencial/remota)
Será remota

XI. Critérios de avaliação contemplando qual a(s) metodologia(s) utilizada(s) e como ser(á)ão atribuído(s) o(s) conceito(s). Lembrando que, se houver mais de um critério, deverão ser atribuídos os pesos de cada um.
A avaliação será feita a partir da produção de um texto, que aferirá o engajamento de cada participante com os temas abordados durante as aulas.