HDL5045 - Justiça Restaurativa e Comunidades Tradicionais - 2º semestre 2024

Período: 08/08 a 30/10/2024
Ministrantes: Sérgio Bairon; Aivone Carvalho Brandão; Carla Maria Zamith Boin
Horário: Quintas-feiras, das 19h30 às 22h30
Local: à distância (reuniões do Zoom)
Créditos: 8
Vagas oferecidas: 30
Vagas especiais oferecidas: 20

INSCRIÇÕES

ALUNO REGULAR (Sistema Janus):
01 a 07 de julho de 2024

ALUNO ESPECIAL, ALUNOS UNESP e UNICAMP:
10 a 17 de julho de 2024
https://ppghdl.fflch.usp.br/inscricao-aluno-especial-alunos-unesp-e-unicamp-2o-semestre-de-2024

Ementa

A disciplina propõe apresentar as raízes da Justiça Restaurativa e suas relações com os saberes das comunidades tradicionais. O entendimento de Justiça Restaurativa como movimento de transformações sociais, valorização dos conhecimentos orais, das culturas populares e das perspectivas dos povos não cêntricos. A importância da concepção da Justiça Restaurativa e de suas práticas a partir do pensamento rizomático e da produção partilhada do conhecimento. “Núcleo de Justiça Restaurativa e Saberes Orais” como espaço de acolhimento, escuta, diálogo, gestão de conflitos e fortalecimento da noção de comunidade na academia.

Objetivo Geral:

O objetivo geral é fortalecer o “Núcleo de Justiça Restaurativa e Saberes Orais” do Diversitas- USP, a partir da produção partilhada do conhecimento dando protagonismo aos saberes das comunidades tradicionais, às culturas populares e aos conhecimentos produzidos para além das Universidades. A ideia é oferecer um espaço de acolhimento, escuta, diálogo e gestão de conflitos a todas as pessoas que integram a comunidade universitária da USP, especialmente aos corpos que estão ocupando essa universidade e precisam de um ambiente seguro para se sentir pertencentes.

Objetivos Específicos:

  • Avaliar os possíveis impactos dessas práticas nesta Instituição de educação, pesquisa e extensão;
  • Compreender a Justiça Restaurativa como movimento de transformação social que possibilita valorização do conhecimento ancestral, preservação da memória, ressignificação de narrativas e inclusão das vozes de todas as pessoas;
  • Investigar a existência de outras disciplinas com referenciais de saberes das comunidades tradicionais e das culturas populares;
  • Promover uma proposta de educação emancipatória que contribua para a compreensão sobre os fundamentos dos conflitos e violências oriundos de toda forma de discriminação e racismo, geradora de apagamentos históricos, desvalorização da cultura e das vivências de povos não cêntricos;
  • Fazer da Universidade de São Paulo um espaço de acolhimento e inclusão social.

Justificativa

A Justiça Restaurativa se pauta na noção de interligação entre tudo e todos/as, numa visão sistêmica sobre o conflito, na consciência sobre a complexidade das relações humanas, no pensamento colaborativo e na criatividade. Na perspectiva da Justiça Restaurativa um ato provoca danos e sofrimento não apenas às pessoas atingidas diretamente por uma situação de conflito, entende-se que as causas e efeitos desse ato são de responsabilidade de uma coletividade.

As práticas restaurativas buscam promover transformações culturais, propõem o entendimento de justiça a partir da perspectiva relacional, que valoriza aspectos como: afeto, escuta, empatia, acolhimento, hospitalidade, confiança, generosidade, noção de interdependência, dentre outros. Têm o potencial de gerar ganhos ‘transversais’ como construções de novas narrativas sobre Direitos Humanos, considerando os contextos vivenciados.

Essas práticas auxiliam na escolha de atitudes inovadoras e coerentes diante de situações de conflitos complexas, como as de assédio moral, assédio sexual e discriminação, que solicitam um processo contínuo de reflexões sobre nossos comportamentos, contextos em que estamos inseridos/as, relações que estabelecemos conosco mesmos/as, com outras pessoas e com o meio ambiente em que vivemos.

Nesse sentido, promove respeito à integridade da pessoa humana por meio de atitudes que geram empoderamento, autonomia e responsabilização dos/as integrantes de uma comunidade sobre a ética de uma convivência harmônica.

A partir dessa perspectiva, possibilita a percepção de outras dimensões do conflito, como: linguagem, forma de se comunicar, e a violência estrutural presente na cultura em que vivemos.

Conteúdo

Aula 01

Apresentação dos docentes e alunes

O que te motivou a escolher essa disciplina Justiça Restaurativa para você?

Aula 02  

Raízes da Justiça Restaurativa

Mudança de paradigma, desenvolver novas formas de pensar                        

Pensamento linear, complexo e rizomático

Justiça Restaurativa e Princípio do Não Saber
 

Aula 03

Cultura matrística e patriarcado

Produção partilhada do conhecimento -

Aula 04

Diferença entre racionalidade punitiva e restaurativa

Concepção de “comunidade” na Justiça Restaurativa  

Aula 05

Teoria do conflito

Linguagem Mediadora e Restaurativa, Comunição não violenta – CNV

Escuta

Aula 06

Apresentação trabalho de repatriação dos objetos sagrados do povo Boe (Bororo)

Museu Vivo

Aula 07

Saberes orais: culturas populares e comunidades tradicioanais

Produção partilhada do conhecimento

Aula 08

Justiça Restaurativa e saberes orais: comunidades tradicionais, culturas populares –

Violência estrutural – marcadores sociais da diferença

Pontos de Cultura

Aula 09

Estudo de casos: círculo restaurativo no caso de assédio da Universidade Dalhousie

- Canadá; processo circular envolvendo estudantes da Unifesp;

- processo circular em escola pública envolvendo questões raciais e de gênero; - processo circular envolvendo pessoa com deficiência

Diferenças entre culpabilização e responsabilização

Aula 10

Simulação de práticas a partir de uma situação de conflito

Aula 11

“Núcleo de Justiça Restaurativa e Saberes Orais”, Diversitas- USP

  • Implantação
  • Gestão
  • Fluxos e encaminhamentos
  • Redes de apoio

Metodologias e processos circulares restaurativos - Necessário cuidado de si para o desempenho dos papeis de mediador/a e facilitador/a de práticas restaurativas

Aula 12

Diálogos sobre as vivências e dúvidas

Círculo de celebração e encerramento do curso

Avaliação

Como atividade de avaliação, propomos a produção de um texto em que os/as participantes registrarão sua experiência no módulo de transmissão das teorias que fundamentam e direcionam as práticas restaurativas. Espera-se, com relevante aspecto subjetivo, a produção de texto em que possam ser apreendidas as reflexões suscitadas pelo exercício da teoria. A qualquer momento, os/as participantes podem solicitar a orientação dos/as formadores/as sobre a elaboração do trabalho. O objeto da avaliação será o engajamento de cada participante com o tema. Não se trata, portanto, de aferição de apreensão de conhecimentos, como nas avaliações tradicionais. A escrita desse tipo de texto é parte do trabalho do/a participante como forma de exercitar outras maneiras de pensar que promovam racionalidades restaurativas.

Bibliografia Básica

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras.

BAIRON, Sergio. Interdisciplinaridade – Educação, História da Cultura e Hipermídia. Rio de Janeiro: Futura, 2002.

BOIN Aguiar, Carla Maria Zamith. “Justiça Restaurativa no Contexto Universitário: Estudo de Caso da Universidade Dalhousie” - CA. São Paulo, 2019. 

BRANDÃO, Aivone. O Museu na Aldeia. Campo Grande: UCDC, 2006.

CHRISTIE, N. The Limits of Pain. Oslo: Universitetsforlaget, 1981.

DAVIS, Fania E. Justiça Racial e Justiça Restaurativa trabalhando juntas para transformar a experiência negra na América do Norte. São Paulo, Palas Athena, 2003.

ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis. São Paulo: Palas Athena, 2005.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir. A educação como prática de liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cippola. - 2ª edição: São Paulo, Martins Fontes, 2017.

___________ . Tudo sobre o amor: novas perspectivas. Tradução Stephanie Borges. São Paulo, Elefante, 2021.

MATURANA, Humberto; ZOLER, Gerda Verden. Amar e Brincar: fundamentos esquecidos do humano do patriarcado à democracia. Trad. De Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2004.

RABINOVICI, Andrea; BOIN, Carla; ZAPPAROLLI, Célia Regina (Coord.). Mediação e Práticas Restaurativas nas Universidades: experiências e inspirações. São Paulo: V&V Editora, 2022.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Aventura do Encontro. Curitiba: Editora CVR. 2019.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, v. 49, p. 49-58, 2003.

CARNEVALE, Marcelo. Vizinhança: a palavra como território de coexistência. Santo André: V&V Editora, 2023.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 5a edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora 34, 2004.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro |Latino-Americano: Discursos, ensaios e conferências/organização de Flávia Rios, Marcia Lima - 1ª ed Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

RIBEIRO, Maria. Ginecológicas: nascimento negro para além da tragédia. 1ª  ed. São Paulo: Ed. da Autora, 2023.

TURINO, Celio. Ponto de Cultura: o Brasil de baixo pra cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.

KOPENAWA, David e ALBERT, Bruce. 2010. A queda do céu. Companhia das Letras São Paulo, SP

Artigos em periódicos

BAIRON, S. ; RAMOS, J, Beck ; SIQUEIRA, V. . “Linguagem audiovisual e hipermídia: experiência estética das texturas sonoras na produção partilhada do conhecimento.” contemporânea - Revista de Ética e Filosofia Política, v. 4, p. e3260, 2024.

BAIRON, S;; VICINI, M. ; CREPEAU, R.; VIRI, Claudecir. . “Reciprocidade, partilha e produção de conhecimentos compartilhados em terra kaingang de palmas (PR)”. Territórios e Fronteiras (UFMT. Online), v. 16, p. 220-254, 2023.

BAIRON, Sergio.; LAZANEO, Caio;  BATTISTELLA, R. N. . “Fundamentos da Produção Partilhada do Conhecimento e o saber do Mestre Griô.” Revista Diversitas, v. 3, p. 246-265, 2015.

BOIN, Carla. “Mediação e Justiça Restaurativa: Linguagem Mediadora e o Princípio do Não Saber.” Id on Line Revista de Psicilogia.,Agosto/2022,  vol.16, n.62, p.55-66,  ISSN: 1981-1179.

GARCÍA GUTIÉRREZ. Antonio. “Cientificamente favelados: uma visão crítica do conhecimento a partir da epistemografia.“ TransInformação, Campinas, 18(2):103-112, maio/ago., 2006.